03/08/2010 - 01h15
Desmatadores ficam impunes na Amazônia
Francho Barón
Rio de Janeiro •
O novo código Florestal brasileiro pode ajudar o processo de desmatamento da floresta amazônica
O Brasil se prepara para conceder uma anistia geral aos responsáveis pelos desastres ecológicos cometidos em seu vasto território. E faz isso depois que uma comissão especial do Congresso aprovou por maioria arrasadora (13 votos contra 5) uma reforma do Código Florestal Brasileiro que regulamenta os níveis máximos de destruição. Os legisladores ruralistas, que defendem os interesses do setor agropecuário às vezes em detrimento do meio ambiente, são numerosos na Câmara e no Senado. E tudo indica que em breve sua conveniência se transformará em lei.
O novo código também reduz as margens preservadas dos rios e dá mais poder aos governos estaduais brasileiros para aplicar as normas ambientais. O conjunto não pode ser mais desolador para os setores ecologistas, que qualificam o novo código de "retrocesso histórico". Evidentemente, no olho do furacão se situa a Amazônia.
A equação é básica: os deputados ruralistas têm o controle do Congresso, já que não pertencem a nenhum partido em concreto: têm ampla presença em todas as formações, sejam de esquerda ou de direita. Fazendo uso dessa força, conseguiram aprovar em primeira instância a reforma do Código Florestal. As eleições presidenciais brasileiras se realizarão em 3 de outubro próximo, e o voto dos agricultores e pecuaristas vale seu peso em ouro no Brasil, onde o setor agropecuário é muito poderoso. Uma reforma legislativa que implique flexibilizar as normas ambientais em benefício da produtividade e que estabeleça uma anistia geral para os que atentaram contra o ecossistema é moeda de troca valiosa na hora de pedir votos.
"O cenário eleitoral é fundamental para entender o que está acontecendo. Neste momento não existem condições para abordar esse assunto com moderação. Nós pedimos que a votação seja adiada para depois das eleições. Eles [os ruralistas] queriam que fosse realizada antes. Por enquanto ganharam", explica a "El País" Paulo Adário, diretor do Greenpeace para a Amazônia. "Essa discussão não pode se realizar em período eleitoral. É nefasto para o meio ambiente que essa reforma tenha sido votada neste momento", acrescenta Paula Moreira, do Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam).
O texto aprovado na comissão especial vem do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que defende a reforma florestal afirmando que "90% das propriedades são irregulares e portanto não conseguem estabelecer as áreas de reserva".
É verdade que um novo quadro legal é urgente, já que durante a última década a regulamentação das áreas protegidas brasileiras se desenvolve em uma espécie de limbo jurídico que deu lugar a vários desmandos. "Os ruralistas escolheram muito bem o momento e a pessoa [Aldo Rebelo], que deu um verniz ideológico a um discurso puramente econômico. É curioso observar como a esquerda consolida o discurso da direita", afirma Adário.
"No texto não há qualquer proposta de anistia", replica Rebelo em uma conversa telefônica com este jornal. "O que esta reforma faz é copiar um decreto do governo federal que já existe e que suspende as multas administrativas para que os proprietários possam regularizar sua situação", acrescenta. "Sim, é uma anistia de um ponto de vista técnico. Mas o mais grave é que do ponto de vista simbólico ou político esta reforma beneficia todos aqueles que desmataram ilegalmente até julho de 2008. E isso servirá de estímulo para novos desmatamentos", contrapõe André Lima, candidato a deputado pelo Partido Verde.
Rebelo não oculta que sua proposta também inclui motivações de caráter econômico: "Existem as questões ambientais e de produção rural. Mas também existe uma guerra comercial. ONGs financiadas pela Europa e os EUA apoiam os interesses da agricultura subvencionada em seus países. Evidentemente, esses interesses existem e eu, como legislador, defendo o meio ambiente, mas levando em conta os interesses da agricultura brasileira".
Segundo os cálculos do Greenpeace, a anistia que se pretende estender a todos os crimes contra a vegetação cometidos antes de 2008 (quando o governo brasileiro aprovou um quadro legal consolidado para regulamentar os crimes ambientais) representaria a anulação de uma dívida com o Estado no valor de R$ 8 bilhões. O Ministério do Meio Ambiente eleva essa cifra a R$ 10 bilhões de reais.
Isso quer dizer que as pessoas ou empresas que foram condenadas por desmatar ilegalmente ficariam impunes depois de regularizar a situação de suas propriedades em um prazo de cinco anos. Depois seus processos seriam arquivados definitivamente.
"Para nos entendermos: essas pessoas ganharam muito dinheiro com esses crimes e agora vão ganhar o dobro, já que vão economizar a multa. É uma tremenda injustiça para com os agricultores, que fazem enormes esforços para se adaptar e cumprir a legislação ambiental", afirma Moreira.
O novo Código Florestal também estabelece que em rios de menos de 5 metros de largura as margens de preservação florestal sejam reduzidas de 30 para 15 metros e até 7,5 metros se assim decidirem as autoridades estaduais. "Calculamos que 86 milhões de hectares de selva poderão ser desmatados legalmente se o texto for aprovado. É uma superfície que supera tudo o que já foi destruído na história da Amazônia", alerta Adário.
"É mais uma mentira do Greenpeace e de outras ONGs. Se conseguirem demonstrar que meu texto autoriza a desmatar um só hectare na Amazônia, renunciarei ao meu mandato de deputado", promete Rebelo.
O texto também deixa nas mãos dos estados brasileiros a possibilidade de flexibilizar a aplicação do novo código em função das características da região. "A lógica indica que os estados têm maior agilidade para aplicar a norma, mas também estão mais sujeitos às pressões dos lobbies e a casos de corrupção", alerta o responsável pelo Greenpeace.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
terça-feira, agosto 03, 2010
Após dois anos negros, o mercado do diamante volta a brilhar
03/08/2010 - 00h47 Após dois anos negros, o mercado do diamante volta a brilhar
Marc Roche
Londres (Inglaterra)
Modelo mostra diamante azul de 5,16 quilates em leilão
Dois fulgores para deleite dos olhos. Expostos até dia 15 de agosto no Hôtel de Paris em Mônaco, o Constellation, com 102,79 quilates de pura brancura, e o Delaire Sunrise, com 118,08 quilates de um amarelo intenso, ilustram “o entusiasmo de nossos clientes pelos diamantes únicos e da mais alta qualidade”, segundo François Graff, diretor-geral da Graff Diamonds, empresa criadora dessas duas pedras excepcionais. Após o colapso desses dois últimos anos, o comércio de joias volta a cintilar...
Não existe uma cotação oficial do diamante, assim como não há duas pedras iguais. Além disso, desde que se tornou uma sociedade privada, o grupo sul-africano De Beers, principal produtor mundial, não publica mais seus preços de referência. No entanto, uma série de indicadores destaca que, após a depressão de 2008-2009, o famoso slogan publicitário da De Beers, “um diamante é para sempre”, anda bem atual.
Para começar, a De Beers anunciou em 23 de julho excelentes resultados no primeiro semestre de 2010: aumento nas vendas de 84%, dobro da produção, lucro líquido de US$ 255 milhões (R$ 446 milhões), ante US$ 3 milhões no período correspondente de 2009, e redução de metade da dívida.
Em seguida, o faturamento da venda de joias organizada em maio pela casa de leilões Sotheby’s, em Genebra, chegou a US$ 54 milhões (R$ 94,5 milhões), ante US$ 39 milhões durante a manifestação em 2009. “O mercado de joias e diamantes de qualidade superior está muito bom nesse momento. À recuperação das vendas nos Estados Unidos e na Europa se somou a demanda dos países emergentes que apreciam pedras e criações de prestígio”, afirma David Bennett, diretor de joias da Sotheby’s para a Europa e o Oriente Médio. Enquanto as compras dos ricos do Golfo aumentam, a China está prestes a ultrapassar os Estados Unidos como principal consumidora de joias e de pedras polidas. A Índia segue de perto a China, e a América do Sul se revela promissora.
Além disso, os bancos especializados em financiamento da indústria de diamantes estão voltando a emprestar às grandes cadeias de joalherias cujos estoques estão em baixa.
Outro fator positivo, as taxas de juros historicamente baixas favorecem os ativos tangíveis como as gemas. Nesse período de retomada da inflação, as joias de carbono puro constituem um bom investimento seguro. Apesar de o valor de um diamante ser mais volátil que o preço do ouro, ele não está sujeito às incertezas das “bolhas” especulativas. A transparência dos leilões online ou o aumento dos fundos de investimento especializados em diamante reduziram os obstáculos para o investimento em diamantes (dificuldade de venda e comissões exorbitantes).
A oferta, por sua vez, não acompanhou esse forte aumento da demanda. Os grandes grupos mineradores, como a anglo-australiana BHP Billiton, a russa Alrosa ou a De Beers, têm mantido sua política de austeridade e de redução drástica dos custos, em detrimento da atividade extrativa ou da exploração de novas jazidas.
Por fim, a autorização dada pelo Processo de Kimberly ao Zimbábue para vender uma certa quantidade de diamantes evita uma nova controvérsia sobre as “pedras de sangue”, prejudicial aos negócios.
No entanto, três fatores levam os profissionais a manterem a cautela. Para começar, a estabilidade do dólar, a moeda de referência, em relação ao euro ou ao iene, assim como a incerteza sobre a cotação do yuan, poderão limitar o aumento da demanda pelas pedras de tamanho e qualidade médios. Além disso, o clima econômico mundial continua frágil, especialmente nos mercados americano, japonês ou europeu. A degradação do clima social em certos países produtores poderá também incentivar suas sociedades mineradoras a aumentarem a produção.
Apesar dessas incertezas, a ode de Marylin Monroe, “Diamonds are a girl’s best friend” (“Os diamantes são os melhores amigos das mulheres”) no filme “Os Homens Preferem as Loiras”, está por toda parte. A ponto de o primeiro-ministro britânico David Cameron, durante sua recente visita à Índia, ter se sentido obrigado a relembrar a recusa do Reino Unido em devolver o lendário Koh-i-Noor, que decora a coroa real exposta na Torre de Londres.
Tradução: Lana Lim
Marc Roche
Londres (Inglaterra)
Modelo mostra diamante azul de 5,16 quilates em leilão
Dois fulgores para deleite dos olhos. Expostos até dia 15 de agosto no Hôtel de Paris em Mônaco, o Constellation, com 102,79 quilates de pura brancura, e o Delaire Sunrise, com 118,08 quilates de um amarelo intenso, ilustram “o entusiasmo de nossos clientes pelos diamantes únicos e da mais alta qualidade”, segundo François Graff, diretor-geral da Graff Diamonds, empresa criadora dessas duas pedras excepcionais. Após o colapso desses dois últimos anos, o comércio de joias volta a cintilar...
Não existe uma cotação oficial do diamante, assim como não há duas pedras iguais. Além disso, desde que se tornou uma sociedade privada, o grupo sul-africano De Beers, principal produtor mundial, não publica mais seus preços de referência. No entanto, uma série de indicadores destaca que, após a depressão de 2008-2009, o famoso slogan publicitário da De Beers, “um diamante é para sempre”, anda bem atual.
Para começar, a De Beers anunciou em 23 de julho excelentes resultados no primeiro semestre de 2010: aumento nas vendas de 84%, dobro da produção, lucro líquido de US$ 255 milhões (R$ 446 milhões), ante US$ 3 milhões no período correspondente de 2009, e redução de metade da dívida.
Em seguida, o faturamento da venda de joias organizada em maio pela casa de leilões Sotheby’s, em Genebra, chegou a US$ 54 milhões (R$ 94,5 milhões), ante US$ 39 milhões durante a manifestação em 2009. “O mercado de joias e diamantes de qualidade superior está muito bom nesse momento. À recuperação das vendas nos Estados Unidos e na Europa se somou a demanda dos países emergentes que apreciam pedras e criações de prestígio”, afirma David Bennett, diretor de joias da Sotheby’s para a Europa e o Oriente Médio. Enquanto as compras dos ricos do Golfo aumentam, a China está prestes a ultrapassar os Estados Unidos como principal consumidora de joias e de pedras polidas. A Índia segue de perto a China, e a América do Sul se revela promissora.
Além disso, os bancos especializados em financiamento da indústria de diamantes estão voltando a emprestar às grandes cadeias de joalherias cujos estoques estão em baixa.
Outro fator positivo, as taxas de juros historicamente baixas favorecem os ativos tangíveis como as gemas. Nesse período de retomada da inflação, as joias de carbono puro constituem um bom investimento seguro. Apesar de o valor de um diamante ser mais volátil que o preço do ouro, ele não está sujeito às incertezas das “bolhas” especulativas. A transparência dos leilões online ou o aumento dos fundos de investimento especializados em diamante reduziram os obstáculos para o investimento em diamantes (dificuldade de venda e comissões exorbitantes).
A oferta, por sua vez, não acompanhou esse forte aumento da demanda. Os grandes grupos mineradores, como a anglo-australiana BHP Billiton, a russa Alrosa ou a De Beers, têm mantido sua política de austeridade e de redução drástica dos custos, em detrimento da atividade extrativa ou da exploração de novas jazidas.
Por fim, a autorização dada pelo Processo de Kimberly ao Zimbábue para vender uma certa quantidade de diamantes evita uma nova controvérsia sobre as “pedras de sangue”, prejudicial aos negócios.
No entanto, três fatores levam os profissionais a manterem a cautela. Para começar, a estabilidade do dólar, a moeda de referência, em relação ao euro ou ao iene, assim como a incerteza sobre a cotação do yuan, poderão limitar o aumento da demanda pelas pedras de tamanho e qualidade médios. Além disso, o clima econômico mundial continua frágil, especialmente nos mercados americano, japonês ou europeu. A degradação do clima social em certos países produtores poderá também incentivar suas sociedades mineradoras a aumentarem a produção.
Apesar dessas incertezas, a ode de Marylin Monroe, “Diamonds are a girl’s best friend” (“Os diamantes são os melhores amigos das mulheres”) no filme “Os Homens Preferem as Loiras”, está por toda parte. A ponto de o primeiro-ministro britânico David Cameron, durante sua recente visita à Índia, ter se sentido obrigado a relembrar a recusa do Reino Unido em devolver o lendário Koh-i-Noor, que decora a coroa real exposta na Torre de Londres.
Tradução: Lana Lim
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