Sexta, 23 de abril de 2010, 08h04 A índia Tuíra tem razãoFabio Feldmann
De São Paulo
Manifestantes do Greenpeace fazem protesto pacífico em frente à sede da Aneel, em Brasília. Os ativistas descarregaram um caminhão de esterco no local, como forma de protesto contra o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte. (Foto: Agência Brasil)
Essa semana é impossível não comentar o leilão sobre a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Acompanho o assunto há mais de 20 anos e estava na reunião em Altamira, quando a índia Tuíra se manifestou dramaticamente sobre o assunto, dirigindo-se à mesa da qual eu fazia parte, e passou um facão no rosto do atual presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes. Na época, Belo Monte se chamava Kararaô, que na língua dos índios Kayapós representa um grito de guerra.
De lá para cá, o projeto foi modificado em termos da área a ser inundada, com adoção de novas tecnologias, mas não tenho dúvida de que o mesmo ainda terá grande impacto na região, na maior parte irreversível, afetando as populações que ali vivem, especialmente as comunidades de ribeirinhos e indígenas, que têm se manifestado contra o projeto, a exemplo do documento publicado no jornal Valor Econômico, no dia 21 de abril de 2010, "Nós indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte".
O grande argumento a favor de Belo Monte seria a produção de energia para assegurar o crescimento econômico do país nos próximos anos, como se estivéssemos diante de uma situação de vida e morte em relação a esse último. Nos debates havidos pela imprensa, o governo, através de seus representantes, insiste nessa tecla, desqualificando a posição daqueles que questionam o empreendimento, chegando mesmo a argumentar que "interesses estrangeiros" conspiram contra o crescimento do Brasil, por medo da concorrência de nossos bens de exportação. A Advocacia Geral da União, através de seu advogado geral, Luís Inácio Adams, ameaça promover processos contra os autores de ações judiciais que questionam no Poder Judiciário o empreendimento.
Estranho tudo isso. Se estivéssemos vivendo os tempos sombrios do regime autoritário, não haveria o que por ou tirar do figurino das autoridades governamentais. O mesmo discurso, do Brasil grande, do Brasil potência, e a mesma ladainha dos interesses estrangeiros e da "conspiração" contra o nosso crescimento. Que se dane os impactos socioambientais porque o Brasil precisa crescer.
Pessoalmente, entendo a necessidade de aumento da oferta de energia para o Brasil, bem como uma opção de hidroeletricidade ao invés de térmicas, que geram gases efeito estufa contribuindo para o aquecimento global. Até aí nada de novo. Todos acreditamos que o país precisará de novas fontes de energia e também melhor administrar a demanda. Entretanto, essas premissas não autorizam a construção de Belo Monte. O projeto está sendo implantado no final de um governo, com enorme participação de investimento do contribuinte, através da Eletrobrás e do BNDES, com custos questionáveis.
Muitos daqueles que são a favor de empreendimentos dessa natureza questionam o preço do megawatt (MW) a ser gerado em Belo Monte e da sua capacidade de geração: calcula-se que a usina gerará apenas 40% da capacidade instalada de 11.200 MW. Ou seja, Belo Monte corre o risco de se tornar uma nova Balbina, usina símbolo de mau planejamento energético do Brasil.
Enfim, por que empurrar goela abaixo da sociedade um projeto tão polêmico e com tanta controvérsia?
O processo de licenciamento não atendeu requisitos de transparência, pesando sobre o mesmo suspeita de açodamento por se tratar de iniciativa prioritária para o governo Lula. Os próprios ganhadores do leilão ameaçam desistir exatamente pelas incertezas que pesam sobre o empreendimento, ou seja, diante de tantos riscos.
Como tenho dito diversas vezes nessa coluna, Belo Monte significa o Brasil atrasado e o desenvolvimento do século XX. Da mesma maneira, revogar as conquistas do Código Florestal e implantar um Porto em Ilhéus, mais precisamente na Área de Preservação Ambiental da Lagoa Encantada, para exportação de minério de ferro, também são símbolos desse mesmo desenvolvimento atrasado.
Empreendimentos dessa envergadura e com impactos tão grandes sobre o Xingu deveriam ser postergados até que pudéssemos esgotar definitivamente todas as outras alternativas menos impactantes e polêmicas. Caso isso não ocorra, quem pagará a conta será o contribuinte brasileiro e as futuras gerações.
Fabio Feldmann é consultor, advogado, administrador de empresas, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica. Foi deputado federal, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dirige um escritório de consultoria, que trabalha com questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
Fale com Fabio Feldmann: fabiofeldmann08@terra.com.br
sexta-feira, abril 23, 2010
quinta-feira, abril 22, 2010
Execução de Belo Monte preocupa governo
Execução de Belo Monte preocupa governo
Incerteza gira em torno da formação final do grupo vencedor e da maneira como projeto será viabilizado com perspectiva de lucro menor
Planalto esperava que grupo mais forte, encabeçado pela Andrade Gutierrez, ganhasse licitação; vencedor diz que preço ofertado é factível
VALDO CRUZ
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O resultado do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, com deságio de 6%, e as perspectivas de mudança no consórcio Norte Energia criaram dúvidas no mercado e em parte do governo sobre a obra. Na avaliação do governo Lula, o consórcio terá um "lucro menor", mas terá de honrar os compromissos assumidos.
A avaliação, feita por um auxiliar direto de Lula, mostra a preocupação do governo com o valor ofertado pelo consórcio liderado por Chesf, Bertin e construtora Queiroz Galvão, que surpreendeu o governo. "Esperávamos que o grupo mais forte ganhasse e ofertasse o preço mais baixo possível", diz esse assessor.
Na fase de negociação, a equipe de Lula espera que os vencedores do leilão subcontratem, para execução das obras, ao menos duas das três grandes empreiteiras que ficaram de fora do projeto: Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa. As duas últimas desistiram de participar da disputa por discordarem do preço da energia, mas em seguida abriram negociações com a Andrade para integrar o consórcio caso ela fosse a vencedora.
A avaliação de técnicos do governo e de analistas é que, sem ao menos uma dessas empresas na construção, a obra corre riscos. Afinal, elas não só são as que têm maior experiência nesse tipo de obra como são as que mais conhecem o projeto.
No consórcio vencedor, a única empresa que tem experiência na construção de hidrelétricas é a Queiroz Galvão. O problema é que ela sozinha nunca atuou num projeto da magnitude de Belo Monte e, além disso, ameaça sair do grupo ganhador do leilão.
O consórcio Norte Energia, que enfrenta divisões internas com a ameaça da Queiroz Galvão de se retirar do grupo, ganhou o leilão com a oferta de preço de R$ 78 pelo megawatt-hora, valor 6,02% abaixo do teto fixado de R$ 83.
Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), disse que essa tarifa não poderá ser alterada, mesmo que o investidor venha a ter futuramente aumento nos custos de construção da usina.
"O contrato não permite revisão de seu equilíbrio financeiro. É um risco que o empreendedor assume."
Na terça, logo após o leilão, o consórcio disse que o preço ofertado era factível e que bancaria o custo do projeto, estimado em R$ 19 bilhões pelo governo. "Minhas avaliações, com as equipes técnicas do consórcio, mostram que dá para fazer a obra com a tarifa colocada", afirmou José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção da Chesf.
Além das empreiteiras, o consórcio vencedor negociará com os fundos de pensão Petros e Funcef para entrarem como sócios estratégicos. A entrada tem o patrocínio do governo, para dar "musculatura" financeira aos ganhadores.
O Norte Energia deve buscar também fazer sociedade com autoprodutores de energia, como CSN e Gerdau, além de equacionar a situação da Queiroz Galvão, que pediu prazo de sete dias para decidir se permanece no consórcio.
Incerteza gira em torno da formação final do grupo vencedor e da maneira como projeto será viabilizado com perspectiva de lucro menor
Planalto esperava que grupo mais forte, encabeçado pela Andrade Gutierrez, ganhasse licitação; vencedor diz que preço ofertado é factível
VALDO CRUZ
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O resultado do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, com deságio de 6%, e as perspectivas de mudança no consórcio Norte Energia criaram dúvidas no mercado e em parte do governo sobre a obra. Na avaliação do governo Lula, o consórcio terá um "lucro menor", mas terá de honrar os compromissos assumidos.
A avaliação, feita por um auxiliar direto de Lula, mostra a preocupação do governo com o valor ofertado pelo consórcio liderado por Chesf, Bertin e construtora Queiroz Galvão, que surpreendeu o governo. "Esperávamos que o grupo mais forte ganhasse e ofertasse o preço mais baixo possível", diz esse assessor.
Na fase de negociação, a equipe de Lula espera que os vencedores do leilão subcontratem, para execução das obras, ao menos duas das três grandes empreiteiras que ficaram de fora do projeto: Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa. As duas últimas desistiram de participar da disputa por discordarem do preço da energia, mas em seguida abriram negociações com a Andrade para integrar o consórcio caso ela fosse a vencedora.
A avaliação de técnicos do governo e de analistas é que, sem ao menos uma dessas empresas na construção, a obra corre riscos. Afinal, elas não só são as que têm maior experiência nesse tipo de obra como são as que mais conhecem o projeto.
No consórcio vencedor, a única empresa que tem experiência na construção de hidrelétricas é a Queiroz Galvão. O problema é que ela sozinha nunca atuou num projeto da magnitude de Belo Monte e, além disso, ameaça sair do grupo ganhador do leilão.
O consórcio Norte Energia, que enfrenta divisões internas com a ameaça da Queiroz Galvão de se retirar do grupo, ganhou o leilão com a oferta de preço de R$ 78 pelo megawatt-hora, valor 6,02% abaixo do teto fixado de R$ 83.
Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), disse que essa tarifa não poderá ser alterada, mesmo que o investidor venha a ter futuramente aumento nos custos de construção da usina.
"O contrato não permite revisão de seu equilíbrio financeiro. É um risco que o empreendedor assume."
Na terça, logo após o leilão, o consórcio disse que o preço ofertado era factível e que bancaria o custo do projeto, estimado em R$ 19 bilhões pelo governo. "Minhas avaliações, com as equipes técnicas do consórcio, mostram que dá para fazer a obra com a tarifa colocada", afirmou José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção da Chesf.
Além das empreiteiras, o consórcio vencedor negociará com os fundos de pensão Petros e Funcef para entrarem como sócios estratégicos. A entrada tem o patrocínio do governo, para dar "musculatura" financeira aos ganhadores.
O Norte Energia deve buscar também fazer sociedade com autoprodutores de energia, como CSN e Gerdau, além de equacionar a situação da Queiroz Galvão, que pediu prazo de sete dias para decidir se permanece no consórcio.
quarta-feira, abril 21, 2010
Belo Monstro
Consórcio "azarão" vence leilão de Belo Monte
Grupo liderado por Chesf e Queiroz Galvão surpreende na disputa, mas se desfaz parcialmente e deve receber novos sócios
Em licitação marcada por batalha jurídica, consórcio favorito, encabeçado por Andrade Gutierrez, ofereceu preço próximo ao teto fixado
LEILA COIMBRA
HUMBERTO MEDINA
SOFIA FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apontado como azarão, o consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, arrematou a concessão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), que será a maior usina 100% brasileira e a terceira maior do mundo quando entrar em operação, em 2015.
O consórcio vencedor, que inclui o grupo Bertin, no entanto, desfez-se parcialmente. "A Queiroz Galvão pediu um tempo para pensar se continua no consórcio", disse o diretor de engenharia e construção da Chesf, José Ailton de Lima. A Folha apurou que a Queiroz Galvão (10,02% de participação no consórcio) enviou aos sócios na semana passada carta em que informava a desistência do projeto. Ontem voltou atrás e pediu sete dias para tomar decisão definitiva.
A construtora J. Malucelli (9,98% de participação) também disse ao grupo estar fora -embora negue oficialmente. Na avaliação da Casa Civil, que não considera irreversível a mudança no consórcio, esse tipo de "acomodação" é natural. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), porém, a alteração no consórcio só pode acontecer depois da outorga da usina, prevista para 23 de setembro.
A mudança deverá abrir espaço para os fundos de pensão Petros e Funcef e também autoprodutores (indústrias que absorverão a produção de energia da usina para consumo próprio) como CSN e Braskem.
O leilão
O leilão durou sete minutos e foi encerrado na primeira fase, com o consórcio vencedor ofertando R$ 78 por MWh (megawatt-hora), deságio de 6,02% ante o preço inicial de R$ 83.
Por conta das regras do leilão, o preço de venda para as distribuidoras será de R$ 77,97. O outro consórcio, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia, pela CBA e por duas subsidiárias da Eletrobras (Furnas e Eletrosul), ofereceu R$ 82,90. Como a diferença entre os preços superou 5%, não foi permitida contraproposta.
Em relação aos leilões das hidrelétricas do rio Madeira (RO), a competição por Belo Monte trouxe menos benefícios ao consumidor. Em Santo Antônio, houve deságio de 35%. Em Jirau, de 21%. Os preços, no entanto, ficaram próximos: R$ 78,87 em Santo Antonio e R$ 71,4 em Jirau.
"É a energia mais barata que existe em todo o atual leque de opções de obras no país", disse o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Para o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, a usina já deveria ter sido feita. "Estamos pagando a conta do atraso com energia mais poluente." Belo Monte está sendo estudada desde 1975.
Para se tornar viável, a hidrelétrica de Belo Monte tem pesada participação estatal, seja por meio das estatais e dos fundos de pensão (que entrarão como sócios estratégicos), seja por benefícios fiscais e financiamento público do BNDES.
O custo da usina, estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, muito questionado, foi defendido pelos vencedores. "Dá para fazer a obra com a tarifa colocada", diz Lima, da Chesf.
Para que o leilão fosse realizado, houve uma batalha jurídica: liminares suspendendo o leilão e sendo derrubadas pela Advocacia-Geral da União em seguida. Assim que o pregão foi encerrado, o anúncio do vencedor ficou suspenso por mais de duas horas por conta de outra liminar contrária à obra. Segundo o governo, essa nova liminar não invalidou o leilão, porque ele já havia terminado no momento da notificação.
O Ministério Público Federal investigará se o governo desobedeceu a uma ordem judicial. A Aneel nega. "Fui notificado por e-mail, recebido no meu celular, às 13h30", disse Marcio Pina, procurador-geral da agência. Ele ressaltou, ainda, que, formalmente, a Aneel ainda não foi notificada, mas que, por cautela, decidiu suspender o anúncio dos vencedores.
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Colaborou JOÃO CARLOS MAGALHÃES , da Agência Folha, em Belém
Grupo liderado por Chesf e Queiroz Galvão surpreende na disputa, mas se desfaz parcialmente e deve receber novos sócios
Em licitação marcada por batalha jurídica, consórcio favorito, encabeçado por Andrade Gutierrez, ofereceu preço próximo ao teto fixado
LEILA COIMBRA
HUMBERTO MEDINA
SOFIA FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apontado como azarão, o consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, arrematou a concessão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), que será a maior usina 100% brasileira e a terceira maior do mundo quando entrar em operação, em 2015.
O consórcio vencedor, que inclui o grupo Bertin, no entanto, desfez-se parcialmente. "A Queiroz Galvão pediu um tempo para pensar se continua no consórcio", disse o diretor de engenharia e construção da Chesf, José Ailton de Lima. A Folha apurou que a Queiroz Galvão (10,02% de participação no consórcio) enviou aos sócios na semana passada carta em que informava a desistência do projeto. Ontem voltou atrás e pediu sete dias para tomar decisão definitiva.
A construtora J. Malucelli (9,98% de participação) também disse ao grupo estar fora -embora negue oficialmente. Na avaliação da Casa Civil, que não considera irreversível a mudança no consórcio, esse tipo de "acomodação" é natural. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), porém, a alteração no consórcio só pode acontecer depois da outorga da usina, prevista para 23 de setembro.
A mudança deverá abrir espaço para os fundos de pensão Petros e Funcef e também autoprodutores (indústrias que absorverão a produção de energia da usina para consumo próprio) como CSN e Braskem.
O leilão
O leilão durou sete minutos e foi encerrado na primeira fase, com o consórcio vencedor ofertando R$ 78 por MWh (megawatt-hora), deságio de 6,02% ante o preço inicial de R$ 83.
Por conta das regras do leilão, o preço de venda para as distribuidoras será de R$ 77,97. O outro consórcio, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia, pela CBA e por duas subsidiárias da Eletrobras (Furnas e Eletrosul), ofereceu R$ 82,90. Como a diferença entre os preços superou 5%, não foi permitida contraproposta.
Em relação aos leilões das hidrelétricas do rio Madeira (RO), a competição por Belo Monte trouxe menos benefícios ao consumidor. Em Santo Antônio, houve deságio de 35%. Em Jirau, de 21%. Os preços, no entanto, ficaram próximos: R$ 78,87 em Santo Antonio e R$ 71,4 em Jirau.
"É a energia mais barata que existe em todo o atual leque de opções de obras no país", disse o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Para o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, a usina já deveria ter sido feita. "Estamos pagando a conta do atraso com energia mais poluente." Belo Monte está sendo estudada desde 1975.
Para se tornar viável, a hidrelétrica de Belo Monte tem pesada participação estatal, seja por meio das estatais e dos fundos de pensão (que entrarão como sócios estratégicos), seja por benefícios fiscais e financiamento público do BNDES.
O custo da usina, estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, muito questionado, foi defendido pelos vencedores. "Dá para fazer a obra com a tarifa colocada", diz Lima, da Chesf.
Para que o leilão fosse realizado, houve uma batalha jurídica: liminares suspendendo o leilão e sendo derrubadas pela Advocacia-Geral da União em seguida. Assim que o pregão foi encerrado, o anúncio do vencedor ficou suspenso por mais de duas horas por conta de outra liminar contrária à obra. Segundo o governo, essa nova liminar não invalidou o leilão, porque ele já havia terminado no momento da notificação.
O Ministério Público Federal investigará se o governo desobedeceu a uma ordem judicial. A Aneel nega. "Fui notificado por e-mail, recebido no meu celular, às 13h30", disse Marcio Pina, procurador-geral da agência. Ele ressaltou, ainda, que, formalmente, a Aneel ainda não foi notificada, mas que, por cautela, decidiu suspender o anúncio dos vencedores.
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Colaborou JOÃO CARLOS MAGALHÃES , da Agência Folha, em Belém
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